Nova proposta para Plano Nacional de Educação é feita nesta quarta feira (23)

Hoje, a partir das 14h30, o deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) apresentará ao Plenário da Comissão Especial sua proposta de substitutivo ao texto encaminhado pelo Governo Federal em 15 de dezembro de 2010. As organizações ligadas ao movimento “PNE pra Valer!” estão acompanhando a leitura do relatório, reforçando a necessidade de que os investimentos públicos na educação sejam, no mínimo, de 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Outra proposta é que este patamar venha acompanhado da implementação imediata do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), em uma estratégia que visa aproximar o Brasil do nível de investimento por estudante praticado nos países mais desenvolvidos do mundo.

A necessidade dos 10% do PIB – Para o movimento “PNE pra Valer!”, que significa a ampliação dos investimentos públicos em educação pública é fundamental para que o cumprimento das diretrizes e metas do novo plano seja empreendido com base em um padrão mínimo de qualidade. Desde o envio das emendas ao Congresso Nacional, ativistas e organizações do movimento têm realizado, em todo o território nacional, uma série de iniciativas e mobilizações a fim de que o maior número de pessoas possível entenda o que significa e o que implica ter um novo Plano Nacional de Educação e o que é necessário para uma educação pública de qualidade. Além de diversas atividades em Brasília, de março até o presente momento, mais de 50 eventos públicos foram realizados em 14 Estados e no DF, com a participação de mais de 20 mil pessoas, entre elas 30 parlamentares.

O que é o movimento “PNE pra Valer!” – Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação em nosso País. Mais informações: www.pnepravaler.org.br